PNAB - RODEIRO

DATA DA CRIAÇÃO: 25-04-2025

DATA DA ABERTURA: 25-04-2025

O MUNICÍPIO DE RODEIRO-MG, por intermédio do Departamento de Patrimônio Cultural e Turismo, com fundamento da Lei Complementar n.º 14.339, de 08 de julho de 2022,  institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil, e no Decreto Municipal que Regulamenta nº 456 de 03 junho de 2024, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PARA A SELEÇÃO E CONCESSÃO DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, por meio de projetos, que serão apoiadas com recursos da Lei Complementar n.º 14.399/2022, pelas condições estabelecidas neste edital e seu anexo.

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