“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Avaliadora dos Projetos Culturais referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do Município de Rodeiro.”. . .
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória refe-rente a serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98 da Lei n. 9504/97 (Leis das Eleições), art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução TSE n. 22.747/2008 e Resolução TSE n. 23.554/2017, e. . .
Alto contraste 
