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Patrimônio Cultural Municipal

PORTARIA 4772/2023 de 03/10/2023
PORTARIA 4772/2023 de 03/10/2023 - DATA: 03-10-2023

Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro. . .
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CADASTRO DO PATRIMONIO CULTURAL DE RODEIRO
CADASTRO DO PATRIMONIO CULTURAL DE RODEIRO - DATA: 22-07-2022

INVENTÁRIO. . .
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Lei 1077/2018 de 18/09/2018
Lei 1077/2018 de 18/09/2018 - DATA: 18-09-2018

Lei 1077/2018 de 18/09/2018. . .
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Decreto 152/2014 de 24/11/2014
Decreto 152/2014 de 24/11/2014 - DATA: 24-11-2014

Homologa o tombamento de bem cultural móvel integrado. . .
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Decreto 138/2013 de 02/12/2013
Decreto 138/2013 de 02/12/2013 - DATA: 02-12-2013

Decreta o Registro da Banda de Música Lira Rodeirense e dá outras providências. . .
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DECRETO 109/2012 de 10/12/2012 - REGULA FUMPAC
DECRETO 109/2012 de 10/12/2012 - REGULA FUMPAC - DATA: 10-12-2012

Decreta o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rodeiro e dá outras providências. . .
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Decreto 104/2012 de 26/10/2012
Decreto 104/2012 de 26/10/2012 - DATA: 26-10-2012

Decreta o Registro do Bloco do Zé Pereira e dá outras providências. . .
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LEI 976/2011 de 29/12/2011 - PROTEÇÃO - COMPAC - FUMPAC
LEI 976/2011 de 29/12/2011 - PROTEÇÃO - COMPAC - FUMPAC - DATA: 29-12-2011

LEI 976/2011 de 29/12/2011 - PROTEÇÃO - COMPAC - FUMPAC. . .
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LEI 476/2011 de 26/12/2011
LEI 476/2011 de 26/12/2011 - DATA: 26-12-2011

LEI 476/2011 de 26/12/2011. . .
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Decreto 39/2010 de 13/01/2010
Decreto 39/2010 de 13/01/2010 - DATA: 13-01-2010

Decreta o Tombamento do Conjunto Paisagístico da Escadaria do Cruzeiro e dá outras providências. . .
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REGIMENTO COMPAC de 09/10/2008
REGIMENTO COMPAC de 09/10/2008 - DATA: 09-10-2008

Regimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro. . .
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