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Leis

LEI Nº 1.211/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2024
LEI: 1211/2024

Projeto de Lei Prêmio Carla Vieira de Souza, que dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, escolas particulares e do ensino especial, e dá outras providências.. . .

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LEI Nº 1.210/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2024
LEI: 1210/2024

“Dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providências.”. . .

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LEI Nº 1.209/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2024
LEI: 1209/2024

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro.. . .

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LEI Nº 1.208/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2024
LEI: 1208/2024

Projeto de Lei Pergentino Leite, que fica instituído encontro de bandas de música na cidade de Rodeiro.. . .

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LEI Nº 1.207/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2024
LEI: 1207/2024

Projeto de Lei Venina Garcia Victório, que institui o dia Municipal do Idoso e dá outras providências.. . .

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LEI Nº 1.206/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 30-08-2024
LEI: 1.206/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODEIRO-MG O “FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”.. . .

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LEI Nº 1.205/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 30-08-2024
LEI: 1.205/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIV. . .

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LEI Nº 1.204/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 30-08-2024
LEI: 1.204/2024

“Institui o Programa Municipal Cesta Verde no âmbito do Município de Rodeiro/MG, e dá outras providências.”. . .

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LEI Nº 570/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-2024
LEI: 570/1996

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO. . .

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LEI Nº 646/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-2024
LEI: 646/1998

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RODEIRO. . .

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LEI Nº 643/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-2024
LEI: 643/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DO MUNICÍPIO DE RODEIRO. . .

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LEI Nº 1.203/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 18-07-2024
LEI: 1.203/2024

Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Rodeiro-MG, e dá outras providências.. . .

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LEI Nº 1.202/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.202/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.. . .

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LEI Nº 1.201/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.201/2024

Institui, no Município de RODEIRO-MG, o Programa Adote uma Área de Lazer, e dá outras providências. . . .

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LEI Nº 1.200/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.200/2024

Altera a Lei que institui no Município de Rodeiro o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”.. . .

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LEI Nº 1.199/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.199/2024

“Autoriza concessão de subvenção social a Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região - ADUBAR”. . .

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LEI Nº 1.198/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.198/2024

“Autoriza concessão de subvenção social a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e a Saúde Humana - SUPASH”. . .

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LEI Nº 1.197/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.197/2024

Instituição do Transporte Escolar Humanizado para Crianças com TEA e Neurodiversidades em Rodeiro – MG.. . .

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LEI Nº 1.196/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.196/2024

Altera a Lei nº 1.078/18 que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.. . .

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LEI Nº 1.195/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 10-05-2024
LEI: 1.195/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG para o Mandato 2025-2028, e dá outras Providências.. . .

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