Corrige Lei Municipal nº. 1.163/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Rodeiro”. . .
Altera o Artigo 1º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional e Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .
Altera a Lei Complementar nº 12/2008, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências”.. . .
Altera a Lei n° 1.116/2021 – Dispõe sobre o conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . . .
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Rodeiro e dá outras providências. . .
Dispõe sobre a alteração dos Anexos à Lei 1139/2022 de 08 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.. . .
Alto contraste 
