Altera a Lei Complementar nº. 008/2007 – Estatuto do Magistério Público de Rodeiro, para institui o “Processo Democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Rodeiro - MG, em atendimento à meta 19 do plano nacional de educação, meta 19 . . .
Autoriza o Poder Executivo a ajustar o piso salarial dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde e (ACE) Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. . .
Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos (ACE) Agentes de Combate às Endemias do Município de Rodeiro e dá outras providências . . .
Institui O “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região.. . .
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022, previsto na Lei Municipal nº 1127/2021 e dá outras providências . . .
DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Dispõe sobre o Programa “Regulariza Rodeiro” para a regularização de parcelamento, do uso e ocupação do solo e das edificações que especifica, e dá outras providências.. . .
Alto contraste 
