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DATA DA CRIAÇÃO
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Final
LEI N. 1.080/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-2018
LEI: 1080
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências . . .
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LEI N. 1.081/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-2018
LEI: 1081
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências . . .
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LEI N. 1.079/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 11-10-2018
LEI: 1079
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Guidovalence de Deficientes Físicos . . .
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LEI 1078/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 19-09-2018
LEI: 1078
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências . . .
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LEI 1077/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 19-09-2018
LEI: 1077
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências. . . .
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LEI 1076/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-2018
LEI: 1076
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 . . .
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LEI Nº 1.075/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-2018
LEI: 1075
Cria O Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências . . .
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LEI 1.074/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-2018
LEI: 1074
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear curso de Pós Graduação de MBA em Gestão Pública para servidores da Administração Pública . . .
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LEI N. 1.073/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-2018
LEI: 1073
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências . . .
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LEI N. 1.072/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1072
Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Residencial Vale dos Ipês . . .
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LEI N. 1.071/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1071
Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Jardim Florence . . .
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LEI N. 1.070/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1070
Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Villa Rica . . .
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LEI N. 1069/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1069
Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Obde Braz de Oliveira . . .
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LEI N. 1.068/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1068
Denomina Logradouros Públicos que menciona do Bairro Henrique Vaneli . . .
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LEI N. 1067/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 26-03-2018
LEI: 1067
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro . . .
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LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2018
LEI: 49
Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2004 no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”. . . .
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LEI N. 1.066/2018
DATA DA CRIAÇÃO: 30-01-2018
LEI: 1066
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .
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LEI N. 1.063/2017
DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2017
LEI: 1063
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências . . .
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LEI N. 1.064/2017
DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2017
LEI: 1064
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências . . .
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LEI N. 1.065/2017
DATA DA CRIAÇÃO: 06-12-2017
LEI: 1065
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Rodeiro no período de 2018-2021 e dá outras providências . . .
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