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Leis

LEI Nº 1045/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2015
LEI: 1045

Altera a redação do art. 11, § 1º, da Lei Complementar nº 043/2015 e dá outras providências . . .

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LEI Nº 1044/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2015
LEI: 1044

Autoriza o Executivo Municipal a manter arquivo único de documentos contábeis e financeiros e dá outras providências  . . .

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LEI N. 1043/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-2015
LEI: 1043

Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóvel pertencente à municipalidade  . . .

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LEI N. 1042/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2015
LEI: 1042

Aprova doação de terreno que menciona do Bairro Nossa Senhora do Rosário proveniente de Regularização Fundiária Urbana, caracterizado como de interesse social  . . .

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LEI N. 1040/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-2015
LEI: 1040

  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1041/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-2015
LEI: 1041

 Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis pertencentes à municipalidade  . . .

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LEI Nº 1038/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-2015
LEI: 1038

 Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de turismo e dá outras providências. . . .

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LEI N. 1039/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-2015
LEI: 1039

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bushi-Ryu de Karate-Do  . . .

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LEI Nº 1036/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 02-07-2015
LEI: 1036

Institui o Plano Municipal de Educação de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências  . . .

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LEI N. 1037/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 02-07-2015
LEI: 1037

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 . . .

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LEI Nº 1034/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-2015
LEI: 1034

Dispõe sobe a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Rodeiro – MG . . .

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LEI N. 1035/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-2015
LEI: 1035

Autoriza o Poder Executivo a alterar vencimento básico da função pública que menciona da Lei Complementar n. 032/2013 . . .

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LEI Nº 1033/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 19-06-2015
LEI: 1033

 Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Rodeiro, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessadas, autores, réus. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 19-06-2015
LEI: 45

Cria o Cargo de Comissão de Coordenador de Atenção Primária e dá outras providencias . . .

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LEI N. 1032/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 19-03-2015
LEI: 1032

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 19-03-2015
LEI: 44

Cria o Cargo de Comissão de Coordenador de Esportes e dá outras providencias . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 05-03-2015
LEI: 43

  Dispõe sobre a criação de Unidade Municipal de Acolhimento Institucional – modalidade abrigo, institui quadro de pessoal e dá outras providências . . .

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LEI Nº 1029/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2014
LEI: 1029

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências . . .

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LEI N. 1030/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2014
LEI: 1030

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro . . .

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LEI N. 1031/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2014
LEI: 1031

 Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

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