Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG

LEI N. 1.054/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017

LEI: 1054

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

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LEI N. 1.055/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017

LEI: 1055

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017

LEI: 48

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/2008 e dá outras providências. . . .

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LEI N. 1052/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-2016

LEI: 1052

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1053/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-2016

LEI: 1053

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1051/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2016

LEI: 1051

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 047/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-2016

LEI: 47

Altera carga horária dos cargos que menciona . . .

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LEI N. 1049/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2016

LEI: 1049

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro – MG – para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 . . .

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LEI N. 1050/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2016

LEI: 1050

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG, e dá outras Providências . . .

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LEI N. 1048/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 25-04-2016

LEI: 1048

Dispõe sobre Denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Rodeiro . . .

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LEI N. 1047/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2016

LEI: 1047

Autoriza o Município de Rodeiro a alienar Terrenos para Túmulos Mortuários que mencionam e dá outras providências . . .

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LEI N. 1046/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 29-02-2016

LEI: 1046

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 29-02-2016

LEI: 46

Altera a Lei Complementar nº 007/2007 para Incorporar aos vencimentos básicos dos cargos que menciona o adicional de incentivo a graduação superior e dá outras providências . . .

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LEI Nº 1045/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2015

LEI: 1045

Altera a redação do art. 11, § 1º, da Lei Complementar nº 043/2015 e dá outras providências . . .

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LEI Nº 1044/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2015

LEI: 1044

Autoriza o Executivo Municipal a manter arquivo único de documentos contábeis e financeiros e dá outras providências . . .

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LEI N. 1043/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-2015

LEI: 1043

Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóvel pertencente à municipalidade . . .

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LEI N. 1042/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2015

LEI: 1042

Aprova doação de terreno que menciona do Bairro Nossa Senhora do Rosário proveniente de Regularização Fundiária Urbana, caracterizado como de interesse social . . .

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LEI N. 1040/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-2015

LEI: 1040

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1041/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-2015

LEI: 1041

Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis pertencentes à municipalidade . . .

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LEI Nº 1038/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-2015

LEI: 1038

Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de turismo e dá outras providências. . . .

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Leis

LEI N. 1.054/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017

LEI: 1054

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

LEI N. 1.055/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017

LEI: 1055

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências . . .

LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2017

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2017

LEI: 48

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/2008 e dá outras providências. . . .

LEI N. 1052/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-2016

LEI: 1052

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências . . .

LEI N. 1053/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-2016

LEI: 1053

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências . . .

LEI N. 1051/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2016

LEI: 1051

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 . . .

LEI COMPLEMENTAR N. 047/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-2016

LEI: 47

Altera carga horária dos cargos que menciona . . .

LEI N. 1049/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2016

LEI: 1049

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro – MG – para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 . . .

LEI N. 1050/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2016

LEI: 1050

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG, e dá outras Providências . . .

LEI N. 1048/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 25-04-2016

LEI: 1048

Dispõe sobre Denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Rodeiro . . .

LEI N. 1047/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2016

LEI: 1047

Autoriza o Município de Rodeiro a alienar Terrenos para Túmulos Mortuários que mencionam e dá outras providências . . .

LEI N. 1046/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 29-02-2016

LEI: 1046

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 29-02-2016

LEI: 46

Altera a Lei Complementar nº 007/2007 para Incorporar aos vencimentos básicos dos cargos que menciona o adicional de incentivo a graduação superior e dá outras providências . . .

LEI Nº 1045/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2015

LEI: 1045

Altera a redação do art. 11, § 1º, da Lei Complementar nº 043/2015 e dá outras providências . . .

LEI Nº 1044/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2015

LEI: 1044

Autoriza o Executivo Municipal a manter arquivo único de documentos contábeis e financeiros e dá outras providências . . .

LEI N. 1043/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-2015

LEI: 1043

Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóvel pertencente à municipalidade . . .

LEI N. 1042/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2015

LEI: 1042

Aprova doação de terreno que menciona do Bairro Nossa Senhora do Rosário proveniente de Regularização Fundiária Urbana, caracterizado como de interesse social . . .

LEI N. 1040/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-2015

LEI: 1040

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências . . .

LEI N. 1041/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-2015

LEI: 1041

Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis pertencentes à municipalidade . . .

LEI Nº 1038/2015

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-2015

LEI: 1038