Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela comissão de avaliação dos editais apresentados na Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura.. . .
Adere em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.. . .
Alto contraste 
