Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3577-1173
EMAIL ouvidoria@rodeiro.mg.gov.br

Decretos

DECRETO Nº492/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 491/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2025
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Pleno Domínio, pela COPASA, faixa de terreno situada no Município de Rodeiro – MG, necessário à expansão do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Rodeiro e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 490/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2025
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Rodeiro e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 489/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº488/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 487/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2025
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Rodeiro - MG e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 486/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2025
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 485/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2025
Aprova o Regimento Interno do Conselho Mu-nicipal de Turismo – COMTUR no Município de Rodeiro. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 484/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-05-2025
Disciplina a Utilização dos Veículos de Propriedade ou Posse dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 483/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-05-2025
Dispõe sobre a inscrição da Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro no Cadastro Naci-onal de Pessoas Jurídicas e dá outras providên-cias.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 482/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-05-2025
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 481/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-05-2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro a permutar profissionais da educação por profissionais da educação da rede de igual categoria e conhecimento em casos de interesse público e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 480/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-04-2025
Convoca a I Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e a da Trabalhadora de Rodeiro/MG, cria o Regimento Interno Especial da Plenária e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 479/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 478/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2025
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº477/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 476/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025
Dispõe sobre as regras de venda e consumo de bebidas, pelos estabelecimentos da área e en-torno da realização dos eventos, vendedores ambulantes e civis, durante as festividades do Município de Rodeiro.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 475/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mí-nimo fixado em Lei Federal. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 474/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-01-2025
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2025 e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 473/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decre-ta dias de pontos facultativos e demais orienta-ções pertinentes para o ano de 2025. . . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo