Decretos

DECRETO Nº. 380/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-11-2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Fiscal do Município de Rodeiro – Lei de n.º 1.147 de 2022.. . .

DECRETO Nº. 379/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-10-2022

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento (FMGC) e dá outras providências. . .

DECRETO Nº. 378/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-10-2022

Dispõe sobre a instituição do "Núcleo da Escola Federativa do Município de Rodeiro" e dá outras providências. . .

DECRETO Nº. 377/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-09-2022

Regulamenta as Contratações Por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público nos termos que menciona. . .

DECRETO Nº. 376/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-09-2022

Aprova Parcialmente o Loteamento denominado Residencial Granville nos termos que menciona e dá outras providências . . .

DECRETO Nº. 375/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-09-2022

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

DECRETO Nº. 374/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2022

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para Apurar Fatos e Falhas na execução contratual de empresa no âmbito Municipal. . .

DECRETO Nº. 373/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2022

Convoca Conferência Municipal de Saúde, cria Regimento Interno e dá outras providências. . .

DECRETO N. 372/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-06-2022

Altera a classificação da data de Corpus Christi prevista no Decreto 358/2021 que "Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2022". . .

DECRETO N. 371/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-05-2022

Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destino à Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Rodeiro. . .

DECRETO Nº 370/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-05-2022

Dispõe sobre a utilização de máscara ou cobertura fácil sobre o nariz e a boca nos locais que especifica, e dá outras providências.. . .

DECRETO N. 369/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-05-2022

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências. . .

DECRETO N. 368/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-05-2022

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências. . .

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-05-2022

. . .

DECRETO Nº 367/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-02-2022

Altera o Decreto nº 366/2022 que “Regulamenta a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e pensionista do Município de Rodeiro”. . .

DECRETO Nº 366/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-02-2022

Regulamenta a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e pensionista do Município de Rodeiro. . .

DECRETO N. 365/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-01-2022

Altera o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2022 aprovado pelo Decreto nº 360/2021 . . .

DECRETO Nº 364/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-01-2022

Regulamenta as Contratações Por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público nos termos que menciona. . .

DECRETO N. 363/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-01-2022

Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal. . .

DECRETO N. 362/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2021

Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2022. . .