homescontents
taksim escort mecidiyekoy escort beykent escort
istanbul escort ataköy escort kadıköy escort şişli escort
istanbul escort
alsancak escort alsancak escort
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3577-1173
EMAIL ouvidoria@rodeiro.mg.gov.br

Decretos

DECRETO Nº 422/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-06-2023
Regulamenta o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” nos termos do art.7o da Lei Municipal no 1157/2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 421/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-06-2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 420/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-06-2023
“Regulamenta o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências”. . . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 419/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-06-2023
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 418/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-06-2023
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 417/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-06-2023
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 416/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-05-2023
Altera número do ICT descrito no Decreto nº. 414/2023 que “Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município”.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 415/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 414/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023
Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município de Rodeiro e revoga Decretos nº. 404/2023 e 410/2023.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 413/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 412/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 411/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 410/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023
Altera §2º do Artigo 1º do Decreto nº. 404/2023 que “Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município de Rodeiro”.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 409/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, terreno situado neste Município, para Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município de Rodeiro.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 408/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023
Revoga o Decreto Municipal no 406/23 o qual “Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências”.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 407/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023
Dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos conforme Lei Federal no 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodeiro e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 406/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 405/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-03-2023
Regulamenta o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” nos termos do art.7o da Lei Municipal no 1157/2022.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 404/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-03-2023
Altera a Lei n° 1.116/2021 – Dispõe sobre o conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº. 403/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2023
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo