Altera o Decreto Municipal nº 439/2023, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2024.. . .
Aprova o Acesso Controlado das Quadras C, M e N do Loteamento Residencial Vale do Ipê, localizado no Bairro Vale do Ipê, no Muncipio de Rodeiro, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre o Loteamento de Acesso Controlado, a que se refere o artigo 2º, § 8º da Lei Federal 6.766/1979 e do artigo 3º, inciso I, “a” do Decreto 48.253/2021 do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Município de Rodeiro e dá outras providências.. . .
Altera o Decreto Municipal nº 387/2022, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2023.. . .
Regulamenta a Lei municipal nº 1.169/2023 que "Proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rodeiro-MG, e dá outras providências.". . .
Fixa a modalidade da Reurb para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no Núcleo denominado NOVO HORIZONTE – PARTE II.. . .
“Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Complementar Federal nº 195 de 08 julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.”. . .
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