Estabelece normas para o funcionamento presencial das atividades de ensino no Município de Rodeiro, durante a vigência do estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia do Coronavírus Covid-19.. . .
Prorroga Vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19 no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, Declarado no Decreto nº 294/2020, de 17 de abril de 2020 . . .
Regulamenta a Lei nº 1119/2021 de 01 de junho de 2021 que “Dispõe sobre a Coordenadoria Muni-cipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Rodeiro e dá outras providências” . . .
Altera a classificação da data de Corpus Christi prevista no Decreto 321/202 que “Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2021” . . .
Dispõe sobre inscrição do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – FMDI no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Saneamento e dá outras providencias. . .
Dispõe sobre inscrição do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento (FMGC) no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Saneamento e dá outras providencias. . .
Dispõe oferta de Educação em atividade não presencial – EducaEmCasa para o calendário escolar 2021, em razão da Pandemia da COVID-19 que impossibilita a oferta de educação presencial, e dá outras providências.
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Alto contraste 
