Altera o Decreto nº 289/2020 que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.”
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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2020, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências
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Acrescenta Logradouros à Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro aprovada pelo Decreto nº 139/2013, nos termos da Lei Complementar n. 002/2004 e dá outras providências
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Altera inscrição de órgão publico do Poder Executivo Municipal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias
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Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destino à Edificação de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário
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Alto contraste 
