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Cultura ( Rodeiro/MG )

PORTARIA Nº 4930/2024
PORTARIA Nº 4930/2024 - DATA: 03-06-2024

Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela comissão de avaliação dos editais apresentados na Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura.. . .
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DECRETO Nº 456/2024
DECRETO Nº 456/2024 - DATA: 03-06-2024

Adere em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.. . .
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PNAB - PAAR
PNAB - PAAR - DATA: 17-05-2024

ATA DA REUNIÃO CONSULTA PÚBLICA PNAB LEI ALDIR BLANC 2 . . .
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