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Leis

LEI N. 1.084/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2019
LEI: 1084

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 30-01-2019
LEI: 50

 Altera a Lei Complementar nº 007/2007 e a Lei Complementar nº 014/2008 nos termos que menciona e dá outras providências  . . .

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Lei 1.083/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2018
LEI: 1083

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Municipal de Segurança Pública de Rodeiro   . . .

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LEI Nº 1.082/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-11-2018
LEI: 1082

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e contém outras providências, no Município de Rodeiro. . . .

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LEI N. 1.080/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-2018
LEI: 1080

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1.081/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-2018
LEI: 1081

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências . . .

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LEI N. 1.079/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 11-10-2018
LEI: 1079

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Guidovalence de Deficientes Físicos  . . .

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LEI 1078/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 19-09-2018
LEI: 1078

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências . . .

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LEI 1077/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 19-09-2018
LEI: 1077

Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências. . . .

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LEI 1076/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-2018
LEI: 1076

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 . . .

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LEI Nº 1.075/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-2018
LEI: 1075

 Cria O Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências  . . .

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LEI 1.074/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-2018
LEI: 1074

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear curso de Pós Graduação de MBA em Gestão Pública para servidores da Administração Pública  . . .

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LEI N. 1.073/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-2018
LEI: 1073

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências . . .

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LEI N. 1.072/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1072

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Residencial Vale dos Ipês . . .

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LEI N. 1.071/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1071

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Jardim Florence  . . .

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LEI N. 1.070/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1070

 Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Villa Rica  . . .

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LEI N. 1069/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1069

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Loteamento Obde Braz de Oliveira  . . .

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LEI N. 1.068/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2018
LEI: 1068

Denomina Logradouros Públicos que menciona do Bairro Henrique Vaneli  . . .

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LEI N. 1067/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 26-03-2018
LEI: 1067

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro  . . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018

DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2018
LEI: 49

Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2004 no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”. . . .

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