Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de Cooperação com o Asilo São Vicente de Paulo de Rodeiro para cessão de servidor para atendimento na unidade . . .
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB como Câmara Té. . .
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no Exercício de 2020 previsto na Lei nº 1091/2019 e dá outras providências . . .
Dispõe sobre a aprovação de acréscimo de percentual para suplementação de dotações do orçamento programa do Município no exercício de 2020 e dá outras providências. . .
Dispõe sobre o Fornecimento e Instalação Gratuita, pela Concessionária de serviços de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Rodeiro e dá outras providên. . .