Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Rodeiro e dá outras providências. . .
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021, previsto na Lei Municipal nº 1110/2020 e dá outras providências . . .
Ratifica o Convênio de cooperação técnica e financeira mútua firmando entre os Municípios de Guidoval e Rodeiro objetivando a CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CHOPOTÓ, na divisa territorial entre os Municípios e dá outras providências. . .
Autoriza o Município de Rodeiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantias e dá outras providências. . . .
Institui o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro, e inclui no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Rodeiro e dá outras providencias. . .
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de Cooperação com o Asilo São Vicente de Paulo de Rodeiro para cessão de servidor para atendimento na unidade . . .
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB como Câmara Té. . .
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