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TELEFONE (32) 3577-1173
EMAIL ouvidoria@rodeiro.mg.gov.br

Leis

LEI Nº 1.204/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 30-08-2024
LEI: 1.204/2024

“Institui o Programa Municipal Cesta Verde no âmbito do Município de Rodeiro/MG, e dá outras providências.”. . .

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LEI Nº 570/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-2024
LEI: 570/1996

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO. . .

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LEI Nº 646/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-2024
LEI: 646/1998

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RODEIRO. . .

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LEI Nº 643/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-2024
LEI: 643/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DO MUNICÍPIO DE RODEIRO. . .

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LEI Nº 1.203/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 18-07-2024
LEI: 1.203/2024

Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Rodeiro-MG, e dá outras providências.. . .

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LEI Nº 1.202/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.202/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.. . .

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LEI Nº 1.201/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.201/2024

Institui, no Município de RODEIRO-MG, o Programa Adote uma Área de Lazer, e dá outras providências. . . .

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LEI Nº 1.200/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.200/2024

Altera a Lei que institui no Município de Rodeiro o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”.. . .

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LEI Nº 1.199/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.199/2024

“Autoriza concessão de subvenção social a Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região - ADUBAR”. . .

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LEI Nº 1.198/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.198/2024

“Autoriza concessão de subvenção social a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e a Saúde Humana - SUPASH”. . .

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LEI Nº 1.197/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.197/2024

Instituição do Transporte Escolar Humanizado para Crianças com TEA e Neurodiversidades em Rodeiro – MG.. . .

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LEI Nº 1.196/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2024
LEI: 1.196/2024

Altera a Lei nº 1.078/18 que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.. . .

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LEI Nº 1.195/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 10-05-2024
LEI: 1.195/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG para o Mandato 2025-2028, e dá outras Providências.. . .

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LEI Nº 1.194/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 10-05-2024
LEI: 1.194/2024

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI Nº 1.193/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 10-05-2024
LEI: 1.193/2024

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências. . .

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LEI Nº 1.192/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 10-05-2024
LEI: 1.192/2024

Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais. . .

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LEI Nº 1.191/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 29-04-2024
LEI: 1.191/2024

“Autoriza concessão de apoio cultural a Rádio Comunitária de Rodeiro”. . .

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LEI Nº 1.190/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 29-04-2024
LEI: 1.190/2024

"Autoriza a adesão/inclusão do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL - SIM SAÚDE, pelo município de Rodeiro – MG, e dá outras providências.”. . .

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LEI Nº 1.189/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 29-04-2024
LEI: 1.189/2024

Institui o Programa “Morar Melhor” e dispõe sobre os critérios para concessão de direito real de uso e doação de casas populares e lotes para famílias que se enquadrem no Programa Municipal de Habitação Do Município de Rodeiro.. . .

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LEI Nº 1.188/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 04-04-2024
LEI: 1.188/2024

Institui o prêmio “MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO” no âmbito do Município de Rodeiro-MG e dá outras providências. . .

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