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PORTARIA 4772/2023 de 03/10/2023 -
DATA: 03-10-2023
Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro. . .
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CADASTRO DO PATRIMONIO CULTURAL DE RODEIRO -
DATA: 22-07-2022
INVENTÁRIO. . .
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Lei 1077/2018 de 18/09/2018 -
DATA: 18-09-2018
Lei 1077/2018 de 18/09/2018. . .
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Decreto 152/2014 de 24/11/2014 -
DATA: 24-11-2014
Homologa o tombamento de bem cultural móvel integrado. . .
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Decreto 138/2013 de 02/12/2013 -
DATA: 02-12-2013
Decreta o Registro da Banda de Música Lira Rodeirense e dá outras providências. . .
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DECRETO 109/2012 de 10/12/2012 - REGULA FUMPAC -
DATA: 10-12-2012
Decreta o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rodeiro e dá outras providências. . .
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Decreto 104/2012 de 26/10/2012 -
DATA: 26-10-2012
Decreta o Registro do Bloco do Zé Pereira e dá outras providências. . .
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LEI 976/2011 de 29/12/2011 - PROTEÇÃO - COMPAC - FUMPAC -
DATA: 29-12-2011
LEI 976/2011 de 29/12/2011 - PROTEÇÃO - COMPAC - FUMPAC. . .
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LEI 476/2011 de 26/12/2011 -
DATA: 26-12-2011
LEI 476/2011 de 26/12/2011. . .
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Decreto 39/2010 de 13/01/2010 -
DATA: 13-01-2010
Decreta o Tombamento do Conjunto Paisagístico da Escadaria do Cruzeiro e dá outras providências. . .
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REGIMENTO COMPAC de 09/10/2008 -
DATA: 09-10-2008
Regimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro. . .
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