\r\n DO OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n \r\n O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio dos Municípios de Guidoval, Rio Pomba e Rodeiro para a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGIONAL – ABRIGO INSTITUCIONAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE), conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n - A execução do objeto será formalizada através de Termo de Colaboração, a ser celebrado entre os Municípios de Guidoval, Rio Pomba e Rodeiro e a Organização da Sociedade Civil vencedora, com interveniência das respectivas Secretarias de Assistência Social/Desenvolvimento Social, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n - Será selecionada uma única proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do Termo de Colaboração.\r\n \r\n \r\n\r\n
Data 09 de outubro de 2018