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  • Data: 03/06/2024
  • Lei Aldir Blanc
PORTARIA Nº 4930/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela comissão de avaliação dos editais apresentados na Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura.

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  • Data: 03/06/2024
  • Lei Aldir Blanc
DECRETO Nº 456/2024

Adere em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.

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  • Data: 17/05/2024
  • Lei Aldir Blanc
PNAB - PAAR

ATA DA REUNIÃO CONSULTA PÚBLICA PNAB LEI ALDIR BLANC 2   Aos dezessete dias de maio de dois mil e vinte e quatro na foi realizada, às 13:30 na Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro-MG, localizado na Rua Sebastião Contin, nº 286, centro, Rodeiro/MG (em frente à Escola Municipal Professor Arth...

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