Acessibilidade

• Data: 03/10/2023
• Legislação

PORTARIA 4772/2023 de 03/10/2023

PORTARIA 4772/2023 de 03/10/2023 Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro

• Data: 22/07/2022
• Legislação

CADASTRO DO PATRIMONIO CULTURAL DE RODEIRO

• Data: 18/09/2018
• Legislação

Lei 1077/2018 de 18/09/2018

Lei 1077/2018 de 18/09/2018

• Data: 24/11/2014
• Legislação

Decreto 152/2014 de 24/11/2014

Decreto 152/2014 de 24/11/2014 Homologa o tombamento de bem cultural móvel integrado

• Data: 02/12/2013
• Legislação

Decreto 138/2013 de 02/12/2013

Decreto 138/2013 de 02/12/2013 Decreta o Registro da Banda de Música Lira Rodeirense e dá outras providências

• Data: 10/12/2012
• Legislação

DECRETO 109/2012 de 10/12/2012 - REGULA FUMPAC

DECRETO 109/2012 de 10/12/2012 - REGULA FUMPAC Decreta o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rodeiro e dá outras providências

• Data: 26/10/2012
• Legislação

Decreto 104/2012 de 26/10/2012

Decreto 104/2012 de 26/10/2012 Decreta o Registro do Bloco do Zé Pereira e dá outras providências

• Data: 29/12/2011
• Legislação

LEI 976/2011 de 29/12/2011 - PROTEÇÃO - COMPAC - FUMPAC

LEI 976/2011 de 29/12/2011 - PROTEÇÃO - COMPAC - FUMPAC

• Data: 26/12/2011
• Legislação

LEI 476/2011 de 26/12/2011

LEI 476/2011 de 26/12/2011

• Data: 13/01/2010
• Legislação

Decreto 39/2010 de 13/01/2010

Decreto 39/2010 de 13/01/2010 Decreta o Tombamento do Conjunto Paisagístico da Escadaria do Cruzeiro e dá outras providências

• Data: 09/10/2008
• Legislação

REGIMENTO COMPAC de 09/10/2008

REGIMENTO COMPAC de 09/10/2008 Regimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro