EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 002/2025
Ao projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
VALOR: R$ 91.348,38 (noventa e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos)
AUTORIA: Matheus Ferreira Teixeira
OBJETO:
1. R$ 90.065,50 (noventa mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rodeiro para a aquisição dos itens abaixo, visando à implantação do Núcleo do Coração no Centro Especializado:
* Eletrocardiógrafo digital 12 canais
Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 5.900,00 / Preço total: R$ 5.900,00
Especificações mínimas: Registro ANVISA; 12 derivações; software com laudos/telemedicina; garantia 12 meses.
* Gravador Holter 24–72 h, 3 canais
Quantidade: 3 / Preço unitário: R$ 9.200,00 / Preço total: R$ 27.600,00
Especificações mínimas: Registro ANVISA; gravação 24–72 h; software análise FC/arritmias; garantia 12 meses.
* MAPA 24 h
Quantidade: 3 / Preço unitário: R$ 11.286,00 / Preço total: R$ 33.858,00
Especificações mínimas: Registro ANVISA; validação clínica; detecção AFib; software com relatório; garantia 12 meses.
* DEA com feedback de RCP e display
Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 7.196,40 / Preço total: R$ 7.196,40
Especificações mínimas: Registro ANVISA; feedback RCP; autoteste; instruções PT-BR; garantia 12 meses.
* Gabinete de parede para DEA com alarme
Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 1.889,00 / Preço total: R$ 1.889,00
Especificações mínimas: Metálico; visor; alarme sonoro; compatível com DEA.
* Notebook i7 / 16 GB / 512 GB SSD
Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 3.699,90 Preço total: R$ 3.699,90
Especificações mínimas: Windows 11; portas USB; garantia 12 meses.
* Impressora laser p/b
Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 1.300,00 / Preço total: R$ 1.300,00
Especificações mínimas: Monocromática; Wi‑Fi/USB; toner compatível.
* Nobreak senoidal 1200 VA
Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 675,00 / Preço total: R$ 675,00
Especificações mínimas: Proteção PC/ECG; autonomia compatível; bivolt.
* Insumos iniciais (eletrodos, papel, gel etc.)
Preço total: R$ 9000.00
Especificações mínimas: Eletrodos, papéis, gel, manguitos, swabs.
2. R$ 1.282,88 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) destinados à Secretaria Municipal de Saúde para a realização de exames, consultas e
