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DECRETO N. 326/2021
Dispõe sobre inscrição do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – FMDI no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Saneamento e dá outras providencias
DECRETO N. 325/2021
Dispõe sobre inscrição do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento (FMGC) no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Saneamento e dá outras providencias
DECRETO Nº 324/2021
Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covid-19, em razão da Terceira Versão do Plano Minas Consciente\r\n
DECRETO Nº 323/2021
Dispõe oferta de Educação em atividade não presencial – EducaEmCasa para o calendário escolar 2021, em razão da Pandemia da COVID-19 que impossibilita a oferta de educação presencial, e dá outras providências.\r\n
DECRETO Nº 322/2021
Estabelece medidas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covid-19, em razão da classificação da Macrorregião Sanitária Sudeste de Minas Gerais na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente.\r\n
DECRETO Nº 322/2021
Estabelece medidas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covis-19, em razão da classificação da Macrorregião Sanitária Sudeste de Minas Gerais na Onda Vermelha do Plano Minas Conciente.\r\n
DECRETO N. 321/2021
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2021 \r\n
DECRETO Nº 320/2021
Prorroga Vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19 no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, Declarado no Decreto nº 294/2020, de 17 de abril de 2020 \r\n
DECRETO N. 319/2021
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal\r\n
DECRETO N. 318/2020
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2021\r\n
DECRETO N. 281/2019
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2020 \r\n
DECRETO N. 317/2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 316/2020
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2021 e dá outras providências \r\n
DECRETO N. 315/2020
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2021 e dá outras providências \r\n
DECRETO Nº 314/2020
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2021 \r\n
DECRETO N. 313/2020
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2021, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências\r\n
DECRETO Nº 312/2020
Dispõe sobre a Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no município\r\n
DECRETO Nº 311/2020
Aprova Normas para Utilização de Rede Corporativa de Dados no âmbito do Poder Executivo Municipal \r\n
DECRETO N. 310/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 309/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
