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DECRETO N. 287/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 286/2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 285/2020
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal\r\n
DECRETO N. 284/2019
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2020 \r\n
DECRETO N. 283/2019
Acrescenta Logradouros à Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro aprovada pelo Decreto nº 139/2013, nos termos da Lei Complementar n. 002/2004 e dá outras providências \r\n
DECRETO N. 282/2019
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2020 e dá outras providências \r\n
DECRETO N. 280/2019
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2020, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências\r\n
DECRETO N. 279/2019
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2020 e dá outras providências \r\n
DECRETO N. 278/2019
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2020\r\n
DECRETO N. 277/2019
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais\r\n
DECRETO N. 276/2019
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 275/2019
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 274/2019
Aprova Remembramento de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 273/2019
Altera inscrição de órgão publico do Poder Executivo Municipal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias\r\n
DECRETO N. 272/2019
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destino à Edificação de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário\r\n
DECRETO Nº 262/2019
Regulamenta parâmetros para cobrança de Dívida Ativa\r\n
DECRETO N. 259/2019
Altera o Decreto nº 125/2013 que “Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências”
DECRETO 256/2019
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal\r\n
DECRETO 229-2017
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre as regras e procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, medi
