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DECRETO Nº 428/2023
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo no 01/2023 e contém outras providências.
DECRETO Nº 427/2023
“Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação para Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências”
DECRETO Nº 426/2023
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 425/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 424/2023
“Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro nos termos da Lei Complementar n.º. 002 de 2004 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 423/2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
DECRETO Nº 422/2023
Regulamenta o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” nos termos do art.7o da Lei Municipal no 1157/2022.
DECRETO Nº 421/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 420/2023
“Regulamenta o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências”.
DECRETO Nº. 419/2023
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº. 418/2023
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal
DECRETO Nº. 417/2023
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 416/2023
Altera número do ICT descrito no Decreto nº. 414/2023 que “Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município”.
DECRETO Nº. 415/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 414/2023
Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município de Rodeiro e revoga Decretos nº. 404/2023 e 410/2023.
DECRETO Nº. 413/2023
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 412/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 411/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 410/2023
Altera §2º do Artigo 1º do Decreto nº. 404/2023 que “Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município de Rodeiro”.
DECRETO Nº. 409/2023
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, terreno situado neste Município, para Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município de Rodeiro.
