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DECRETO N. 368/2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências
DECRETO Nº 367/2022
Altera o Decreto nº 366/2022 que “Regulamenta a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e pensionista do Município de Rodeiro”
DECRETO Nº 366/2022
Regulamenta a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e pensionista do Município de Rodeiro
DECRETO N. 365/2022
Altera o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2022 aprovado pelo Decreto nº 360/2021
DECRETO Nº 364/2022
Regulamenta as Contratações Por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público nos termos que menciona
DECRETO N. 363/2022
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal
DECRETO N. 362/2021
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2022
DECRETO N. 360/2021
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2022
DECRETO N. 361/2021
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2022, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências
DECRETO N. 359/2021
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2022 e dá outras providências
DECRETO N. 358/2022
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2022
DECRETO Nº 356/2021
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO N. 355/2021
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO N. 353/2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO N. 354/2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO N. 352/2021
Convoca a IV Conferência Municipal de Educação, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
DECRETO N. 351/2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 350/2021
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal
DECRETO Nº 349/2021
Aprova o Plano Municipal de Contingências de Rodeiro
DECRETO N. 348/2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
