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LEI Nº 1.186/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 1.185/2023
“Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporária e contém outras providências.”
LEI Nº 1.184/2023
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº 1.183/2023
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 1.182/2023
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1168/2023 de 06 de julho de 2023, e Anexos, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024”.
LEI Nº 1.181/2023
“Institui a Política Municipal Meire Mendonça Teixeira Iane de Prioridade no atendimento a Cidadãos em Tratamento Oncológico no atendimento Privado e Público no Município de Rodeiro”.
LEI Nº 1.180/2023
“Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar, de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e Lei Federal nº 14.434, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.179/2023
Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade da Moradinha, como Ponte SAULO SCHIAVON e dá outras providências.
LEI Nº 1.178/2023
Altera o §6º do Artigo 1º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
LEI Nº 1.177/2023
Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer e cultura no leito de vias públicas urbanas do Município de Rodeiro.
LEI Nº. 1.176/2023
“Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Rodeiro e dá outras providências”
LEI Nº 1.175/2023
Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada.
LEI Nº 1.174/2023
Reconhece o cordão de girassol e o cordão quebra-cabeça como instrumentos auxiliares de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Rodeiro - MG e dá outras providências.
LEI Nº 1.173/2023
Institui o dia 18 de junho como Dia municipal do Orgulho Autista, estabelece a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista e dá outras providências.
LEI 1.173/2023
Institui o dia 18 de junho como Dia municipal do Orgulho Autista, estabelece a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista e dá outras providências.
LEI Nº 1.172/2023
Institui o Sistema de Premiação para Competição no Município de Rodeiro vinculado ao FUMEJ e demais providências
LEI Nº 1.171/2023
Denomina Centro de Especialidades Médicas Joselito Vieira de Souza que menciona
LEI Nº 1.170/2023
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI 1.169/2023
Proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rodeiro-MG, e dá outras providências.
LEI 1.168/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024
