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  • Data: 09/09/2022
  • Legislação
LEI Nº. 1.146/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências

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  • Data: 26/08/2022
  • Legislação
LEI Nº. 1.145/2022

Institui no Município de Rodeiro o Dia Municipal do Motorista, a ser realizado anualmente no dia 25 de julho de cada ano.

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  • Data: 26/08/2022
  • Legislação
LEI Nº. 1.144/2022

Institui do Fundo Municipal de Esporte e Juventude - FUMEJ e demais providências

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  • Data: 26/08/2022
  • Legislação
LEI Nº. 1.143/2022

Institui no Município de Rodeiro o Dia Municipal da Marcha para Jesus, a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de dezembro.

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  • Data: 14/07/2022
  • Legislação
LEI Nº. 1.140/2022

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022, previsto na Lei Municipal nº 1127/2021 e dá outras providências

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  • Data: 14/07/2022
  • Legislação
LEI Nº. 1.139/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023

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  • Data: 14/07/2022
  • Legislação
LEI Nº. 1.138/2022

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro

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  • Data: 14/07/2022
  • Legislação
LEI Nº. 1.137/2022

DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 09/04/2020
  • Legislação
NORMA TÉCNICA COVID-19 Nº 001, de 09 DE ABRIL DE 2020

Regulamenta o Funcionamento do Comércio essencial e Indústria, como fluxo de atendimento e número de pessoas dentro do estabelecimento, de forma a promover distanciamento social em medida preventiva ao COVID-19.

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