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LEI COMPLEMENTAR N° 057/2022
Dispõe sobre a Criação de Brigada Municipal de Guidoval e Rodeiro e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2021
Institui normas de urbanismo e edificações para o Município do Rodeiro e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2021
Altera a Lei Complementar nº 032/2013 nos termos que menciona e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2020
Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 007/2007 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 054/2020
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2020
Altera a Lei Complementar nº 012/2008 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2019
Altera a Lei Complementar nº 007/2007 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2019
Altera a Lei Complementar nº 007/2007 e a Lei Complementar nº 014/2008 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018
Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2004 no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”.\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/2008 e dá outras providências. \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 047/2016
Altera carga horária dos cargos que menciona \r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2016
Altera a Lei Complementar nº 007/2007 para Incorporar aos vencimentos básicos dos cargos que menciona o adicional de incentivo a graduação superior e dá outras providências \r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015
Cria o Cargo de Comissão de Coordenador de Atenção Primária e dá outras providencias\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015
Cria o Cargo de Comissão de Coordenador de Esportes e dá outras providencias\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2015
Dispõe sobre a criação de Unidade Municipal de Acolhimento Institucional – modalidade abrigo, institui quadro de pessoal e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014
Altera a Lei Complementar nº 007/2007 para Incorporar aos vencimentos básicos dos cargos que menciona parte do adicional de incentivo a docência e dá outras providências \r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014
Altera a Lei Complementar nº 012/2008, para adequar o mandato dos Conselheiros Tutelares às inovações trazidas pela Lei Federal n° 12.696/2012 e dá outras providências. \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 040/2014
Cria o Cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 039/2013
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 002/2004 – Código Tributário Municipal e dá outras providênciasLEI COMPLEMENTAR N. 039/2013 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 002/2004 – Código Tributário Municipal e dá outr
LEI COMPLEMENTAR N. 038/2013
Autoriza o Executivo Municipal a Fechar Definitivamente as Escolas Municipais Rurais que menciona e dá outras providências \r\n
