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LEI COMPLEMENTAR N. 017/2009
Dispõe sobre a Criação do Telecentro Comunitário do Município de Rodeiro, seu Conselho Gestor, e dá outras providências \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 016/2008
Cria Cargos em Comissão no âmbitos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Serviços e Obras que menciona e da outras providencias.\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 015/2008
Cria Vagas para o Cargo de Professor do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 013/2008
Cria Vaga no Cargo Supervisor Educacional do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 014/2008
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 012/2008
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 011/2008
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rodeiro, das Autarquias e das Fundações Públicas \r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2007
Cria Cargo em Comissão e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Servidores dos Quadros da Secretaria Municipal de Educação\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2007
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Município de Rodeiro e dá outras providencias\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 009/2007
Cria Vagas no Cargo que Menciona e da outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2006
Altera Tabela de Contribuição de Iluminação Pública constante no Código Tributário Municipal, Lei Complementar 002/2004, e da outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2006
Cria Cargo de Provimento em Comissão que menciona\r\n
LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2006
Cria Vagas no Cargo que Menciona e da outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR 003/2006
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2004
Institui o Código Tributário Municipal.\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 01/2002
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – FAPEM, VINCULA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RODEIRO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n
