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  • Data: 18/04/2008
  • Legislação
LEI N. 890/2008

Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial para os Servidores Municipal e da outras providências

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  • Data: 03/04/2008
  • Legislação
LEI N. 889/2008

Institui o Calendário Cultural do Município de Rodeiro e dá outras providências

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  • Data: 26/03/2008
  • Legislação
LEI N. 888/2008

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro

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  • Data: 14/11/2007
  • Legislação
LEI N. 887/2007

Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária de Rodeiro e contém outras providências

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  • Data: 06/11/2007
  • Legislação
LEI N. 885/2007

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências

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  • Data: 06/11/2007
  • Legislação
LEI N. 884/2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências

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  • Data: 30/10/2007
  • Legislação
LEI N. 883/2007

Dispõe sobre a inclusão de Ação no PPA 2006/2009 e dá outras providências

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  • Data: 31/08/2007
  • Legislação
LEI Nº 882/2007

Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóvel Pertencente à Municipalidade

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  • Data: 30/08/2007
  • Legislação
LEI Nº 881/2007

Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis Pertencentes à Municipalidade

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  • Data: 21/06/2007
  • Legislação
LEI Nº 880/2007

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro

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  • Data: 21/06/2007
  • Legislação
LEI Nº 879/2007

Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis Pertencentes à Municipalidade

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  • Data: 15/05/2007
  • Legislação
LEI Nº 878/2007

Prorroga vigência da Lei nº 871/2007

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  • Data: 15/05/2007
  • Legislação
LEI N. 877/2007

Dispõe sobre o Pagamento de Complementação Salarial dos Servidores que menciona e da outras providências

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  • Data: 15/05/2007
  • Legislação
LEI Nº 876/2007

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008

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  • Data: 27/04/2007
  • Legislação
LEI Nº 875/2007

Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial para os Servidores Municipal e da outras providências

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  • Data: 10/04/2007
  • Legislação
LEI Nº 874/2007

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências

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  • Data: 10/04/2007
  • Legislação
LEI N. 873/2007

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

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  • Data: 03/04/2007
  • Legislação
LEI Nº 872/2007

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro

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  • Data: 03/04/2007
  • Legislação
LEI Nº 871/2007

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências

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  • Data: 21/10/1994
  • Legislação
LEI N.º 520/1994

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.\r\n

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