Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
LEI N. 1.120/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022
LEI Nº 1119/2021
Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rodeiro e dá outras providências.
LEI Nº 1118/2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 1117/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de Cooperação com o Asilo São Vicente de Paulo de Rodeiro para cessão de servidor para atendimento na unidade
LEI Nº 1116/2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB como Câmara Té
LEI N. 1115/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Rodeiro
LEI Nº 1.114/2021
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro no Exercício Financeiro de 2021 e da Outras Providências
LEI Nº 1113/2020
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro
LEI Nº 1112/2020
Autoriza o Município de Rodeiro a prorrogar contra de Comodato da sede do Estádio Adolfo Nicolato
LEI N. 1111/2020
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI N. 1110/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI Nº 1109/2020
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no Exercício de 2020 previsto na Lei nº 1091/2019 e dá outras providências
LEI N. 1107/2020
Dispõe sobre a aprovação de acréscimo de percentual para suplementação de dotações do orçamento programa do Município no exercício de 2020 e dá outras providências
LEI Nº 1106/2020
Estabelece a Política Municipal de Arquivos
LEI N. 1105/2020
Denomina Logradouro Público que menciona no Bairro Vale dos Ipês
LEI N. 1.104/2020
Denomina Ponte Municipal
LEI N. 1103/2020
Dispõe sobre o Fornecimento e Instalação Gratuita, pela Concessionária de serviços de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Rodeiro e dá outras providên
LEI Nº 1100/2020
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodeiro – MG e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1101/2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências\r\n
LEI N. 1099/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021\r\n
