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LEI N. 1057/2017
Denomina Quadra Poliesportiva Municipal que menciona\r\n
LEI N. 1056/2017
Denomina Praça Municipal que menciona\r\n
LEI N. 1.055/2017
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências\r\n
LEI N. 1.054/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro\r\n
LEI N. 1053/2016
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1052/2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1051/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017\r\n
LEI N. 1050/2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG, e dá outras Providências\r\n
LEI N. 1049/2016
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro – MG – para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020\r\n
LEI N. 1048/2016
Dispõe sobre Denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Rodeiro\r\n
LEI N. 1047/2016
Autoriza o Município de Rodeiro a alienar Terrenos para Túmulos Mortuários que mencionam e dá outras providências \r\n
LEI N. 1046/2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro\r\n
LEI Nº 1045/2015
Altera a redação do art. 11, § 1º, da Lei Complementar nº 043/2015 e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1044/2015
Autoriza o Executivo Municipal a manter arquivo único de documentos contábeis e financeiros e dá outras providências \r\n
LEI N. 1043/2015
Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóvel pertencente à municipalidade \r\n
LEI N. 1042/2015
Aprova doação de terreno que menciona do Bairro Nossa Senhora do Rosário proveniente de Regularização Fundiária Urbana, caracterizado como de interesse social \r\n
LEI N. 1041/2015
Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis pertencentes à municipalidade \r\n
LEI N. 1040/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1039/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bushi-Ryu de Karate-Do \r\n
LEI Nº 1038/2015
Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de turismo e dá outras providências.\r\n
