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LEI N. 1037/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016\r\n
LEI Nº 1036/2015
Institui o Plano Municipal de Educação de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências \r\n
LEI N. 1035/2015
Autoriza o Poder Executivo a alterar vencimento básico da função pública que menciona da Lei Complementar n. 032/2013\r\n
LEI Nº 1034/2015
Dispõe sobe a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Rodeiro – MG\r\n
LEI Nº 1033/2015
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Rodeiro, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessadas, autores, réus
LEI N. 1032/2015
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências\r\n
LEI N. 1031/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro\r\n
LEI N. 1030/2014
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro\r\n
LEI Nº 1029/2014
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências\r\n
LEI N. 1028/2014
Autoriza o Município de Rodeiro a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR e dá outras providências \r\n
LEI Nº 1027/2014
Autoriza o Município de Rodeiro a integrar a Associação dos Município dá Microrregião do Vale do Paraibuna – AMPAR e dá outras providências \r\n
LEI N. 1026/2014
Altera dispositivos da Lei nº 519/1994 que Dispõe sobre o Código de Posturas \r\n
LEI N. 1025/2014
Autoriza o Município de Rodeiro a filiar-se à Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico das Serras e Cachoeiras e dá outras providências \r\n
LEI N. 1024/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1023/2014
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Juventude e dá outras providências\r\n
LEI N. 1022/2014
Autoriza o Município de Rodeiro a municipalizar trecho da Rodovia LMG-850 e dá outras providências \r\n
LEI N. 1021/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015\r\n
LEI N. 1020/2014
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Rodeiro \r\n
LEI N. 1019/2014
Altera dispositivos da Lei nº 921/2009 que Dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB\r\n
LEI N. 1018/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro\r\n
