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LEI N. 1016/2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1017/2013
Dispõe sobre a Regularização de Propriedade de Imóvel nos termos que menciona \r\n
LEI N. 1015/2013
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências\r\n
LEI N. 1014/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Rodeiro no Período 2014/2017\r\n
LEI N. 1013/2013
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro\r\n
LEI N. 1012/2013
Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis pertencentes à municipalidade \r\n
LEI N. 1.011/2013
Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis pertencentes à municipalidade \r\n
LEI N. 1.010/2013
Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Rodeiro e dá outras providências\r\n
LEI N. 1.009/2013
Autoriza a Alienação de Imóveis do Patrimônio Municipal \r\n
LEI N. 1.008/2013
Autoriza o Executivo a conceder isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a conceder direito real de uso de imóvel à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.\r\n
LEI N. 1.007/2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014\r\n
LEI N. 1.006/2013
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Da Melhor Idade de Rodeiro \r\n
LEI N. 1.005/2013
Autoriza o Município de Rodeiro a celebrar Convênio de Cooperação com o Comissariado de Menores da Comarca de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências\r\n
LEI N. 1.004/2013
Autoriza o Município de Rodeiro a alienar Túmulos Mortuários que mencionam e dá outras providências \r\n
LEI N. 1003/2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial a função pública que menciona da Lei Complementar n. 032/2013\r\n
LEI N. 1002/213
Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências\r\n
LEI N. 1.000/2013
Aprova o Hino do Município de Rodeiro\r\n
LEI N. 1.001/2013
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências\r\n
LEI N. 999/2013
Autoriza o Município de Rodeiro – MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim, Le
LEI N. 998/2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro\r\n
