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LEI N. 975/2011
Institui no Município de Rodeiro o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n. 127 e 128, consolidad
LEI N. 974/2011
Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal n. 702 de 13 de dezembro de 2000
LEI N. 973/2011
Aprova doação de terrenos que mencionam do Loteamento Industrial do Município de Rodeiro provenientes do Programa de Regularização Fundiária Urbana, caracterizado como de interesse social
LEI N. 979/2011
Concede abono aos servidores remunerados exclusivamente com recursos oriundos do FUNDEB do Município de Rodeiro e da outras providências
LEI N. 972/2011
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
LEI N. 971/2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
LEI N. 970/2011
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária e Benemérita de Rodeiro e contém outras providências
LEI N. 969/2011
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária, Benemérita e Empresa Cidadã de Rodeiro e contém outras providências
LEI N. 968/2011
Autoriza o Município a ceder servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a outros órgão estaduais e dá outras providências
LEI N. 967/2011
Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Rodeiro
LEI N. 966/2011
Dispõe sobre Denominação de Campo Rural no Município de Rodeiro
LEI N. 965/2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlata
LEI N. 964/2011
Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Rodeiro
LEI N. 963/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012.
LEI N. 962/2011
Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Rodeiro
LEI N. 961/2011
Altera a Lei 945/2010, que “autoriza o Município de Rodeiro a receber em comodato a Sede do Estádio Adolfo Nicolato, nos termos que menciona”
LEI N. 960/2011
Altera o valor do vencimento da função de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família no Município de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 959/2011
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação do serviço público de coleta e tratamento do lixo urbano no Município de Rodeiro, e dá outras providências
LEI N. 913/2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências
LEI N. 912/2008
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências
