Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
PORTARIA Nº 5333/2025
Concede Férias-Prêmio aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5332/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5331/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5330/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5329/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5328/2025
Concede Férias-Prêmio aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5327/2025
Prorroga Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº 5326/2025
Instaura Procedimento Administrativo para apuração de possíveis infrações administrativas por servidor público municipal.
PORTARIA Nº 5325/2025
Prorroga o prazo de conclusão dos Procedimentos Administrativos em andamento para apuração de possíveis infrações administrativas por servidores públicos municipais.
LEI Nº 1.246/2025
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2025 e altera artigo 1º da Lei nº 1213/2024 e dá outras providências.
LEI Nº 1.245/2025
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
LEI Nº 1.244/2025
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
LEI Nº 1.243/2025
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 1.242/2025
Dispõe sobre a Inclusão em Locais Públicos de Frequência Infantil a Instalação de Placas referentes ao Disque Denúncia de Crimes de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
LEI Nº 1.241/2025
Estabelece o direito à prioridade de atendimento nos serviços públicos de saúde no Município de Rodeiro- MG, institui o regime de tramitação prioritária dos procedimentos administrativos da Secretaria de Saúde do Município Rodeiro-MG e dá outras prov
LEI Nº 1.240/2025
Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais.
LEI Nº 1.239/2025
Institui logomarca oficial e permanente para a administração pública municipal e proíbe o uso de imagens, slogans, frases e símbolos que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, na publicidade oficial da administração pública direta
LEI Nº 1.238/2025
Institui, no âmbito do Município de Rodeiro MG, Política Pública para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
DECRETO Nº 498/2025
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona, e dá outras providências
DECRETO Nº 497/2025
Regulamenta Procedimento Administrativo de Reavaliação de Imóveis Urbanos para fins de Fixação da Base de Cálculo e Lançamento de ITBI nos termos do Código Tributário Municipal e normas da ABNT - NBR 14653.
