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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.225/2025

Institui o “Dia do Moto Clube”

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.224/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo do Município de Rodeiro

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.223/2025

Cria a política e os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Rodeiro/MG, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.222/2025

Altera Artigo 3º da Lei Municipal nº 746/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Munici-pal de Turismo e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2025

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo do Município de Rodeiro e dá outras providências

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2025

Altera Anexo III da Lei Complementar nº 68, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Rodeiro/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2025

Altera Anexo II, da Lei Complementar n° 068/2023, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Rodeiro/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº492/2025

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 491/2025

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Pleno Domínio, pela COPASA, faixa de terreno situada no Município de Rodeiro – MG, necessário à expansão do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Rodeiro e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 490/2025

Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Rodeiro e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 489/2025

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº488/2025

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 487/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Rodeiro - MG e dá outras providências

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 486/2025

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 485/2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho Mu-nicipal de Turismo – COMTUR no Município de Rodeiro

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  • Data: 15/05/2025
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PORTARIA Nº 5239/2025

Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5238/2025

Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5237/2025

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5236/2025

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5235/2025

Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona

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