Foram encontrado(s) 3463 registro(s). limpar filtros
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5234/2025

Concede Férias-Prêmio aos Servidores que Menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5233/2025

Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5232/2025

Concede Licença Casamento a Servidor que Menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5231/2025

Concede folga compensatória a Servidor que Menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5230/2025

Altera Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Rodeiro e dá outras providências

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5229/2025

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5228/2025

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5227/2025

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5226/2025

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5225/2025

Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5224/2025

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5223/2025

Concede folga compensatória a Servidor que Menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5222/2025

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Avaliadora dos Projetos Culturais referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do Município de Rodeiro.”

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5221/2025

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória refe-rente a serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98 da Lei n. 9504/97 (Leis das Eleições), art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução TSE n. 22.747/2008 e Resolução TSE n. 23.554/2017, e

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5220/2025

Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5219/2025

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.224/2025

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores, Inativos e Pensionis-tas do Poder Executivo do Município de Rodei-ro.”

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.223/2025

Cria a política e os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Rodeiro/MG, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.222/2025

Altera Artigo 3º da Lei Municipal nº 746/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Munici-pal de Turismo e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5218/2025

Cancela concessão de Férias Regulares a Servidor que Menciona

visualizar