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  • Data: 13/09/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4991/2024

Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona

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  • Data: 13/09/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4990/2024

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 13/09/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4989/2024

Concede Adicional aos Servidores que Menciona

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  • Data: 13/09/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4988/2024

Concede Adicional a Servidor que Menciona

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  • Data: 13/09/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4987/2024

Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona

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  • Data: 13/09/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4986/2024

Cancela Férias de Servidor que Menciona.

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  • Data: 13/09/2024
  • Legislação
DECRETO Nº 462/2024

Proíbe a venda e o consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro nas adjacências, bem como a entrada de coolers, no local destinado ao evento Festival Gastronômico de Rodeiro, veda ainda a permanência de caixas de som, veículos com som autom

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  • Data: 30/08/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4986/2024

Cancela Férias de Servidor que Menciona.

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  • Data: 30/08/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4985/2024

Prorroga Licença a Servidor que Menciona por Motivo de Doença em Pessoa da Família

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  • Data: 30/08/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4984/2024

Concede Licença Nojo a Servidor que Menciona

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  • Data: 30/08/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4983/2024

Prorroga Licença Maternidade à Servidora que menciona

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  • Data: 30/08/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4982/2024

Concede Adicional aos Servidores que Menciona

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  • Data: 30/08/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4981/2024

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 30/08/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.206/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODEIRO-MG O “FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”.

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  • Data: 30/08/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.205/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIV

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  • Data: 30/08/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.204/2024

“Institui o Programa Municipal Cesta Verde no âmbito do Município de Rodeiro/MG, e dá outras providências.”

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  • Data: 30/08/2024
  • Legislação
DECRETO Nº 461/2024

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências

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  • Data: 14/08/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4980/2024

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 14/08/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4979/2024

ERRATA da Portaria nº 4.968, de 06 de agosto de 2024, publicada na edição 3827, de 07 de agosto de 2024, no diário oficial dos Municípios Mineiros – AMM MG, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Dispõe sobre a exoneração, de

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  • Data: 14/08/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4978/2024

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

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