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LEI Nº 1.177/2023
Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer e cultura no leito de vias públicas urbanas do Município de Rodeiro.
DECRETO Nº 433/2023
“Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Complementar Federal nº 195 de 08 julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.”
PORTARIA Nº 4774/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4773/2023
Designa Membros do Conselho Municipal de Turismo de Rodeiro
PORTARIA Nº 4772/2023
Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro
PORTARIA Nº 4771/2023
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 4770/2023
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4769/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4768/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4767/2023
Altera Membros da Comissão Especial de Seleção para o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” do Município de Rodeiro
PORTARIA Nº 4766/2023
Altera Membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo para apuração de fatos e falhas na execução contratual por parte de empresas no âmbito Municipal.
DECRETO Nº 432/2023
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 429/2023 que aprovou desmembramento de terreno que menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2023
Cria Vaga para a função de Enfermeiro nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.
DECRETO Nº 431/2023
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo no 02/2023 e contém outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2023
Cria Vaga para a função de Motorista nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.
LEI Nº. 1.176/2023
“Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Rodeiro e dá outras providências”
PORTARIA 4772/2023 de 03/10/2023
PORTARIA 4772/2023 de 03/10/2023 Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro
LEI Nº 1.175/2023
Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada.
LEI Nº 1.174/2023
Reconhece o cordão de girassol e o cordão quebra-cabeça como instrumentos auxiliares de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Rodeiro - MG e dá outras providências.
LEI Nº 1.173/2023
Institui o dia 18 de junho como Dia municipal do Orgulho Autista, estabelece a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista e dá outras providências.
