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PORTARIA Nº 4.697/2023
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº 4.696/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4.695/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4.694/2023
Concede Licença Nojo a Servidora que Menciona
PORTARIA Nº 4.693/2023
Concede Adicional a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4.692/2023
Concede conversão de Férias-Prêmio em Pecúnia e sua a indenização a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4.691/2023
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
DECRETO Nº 423/2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
LEI 1.169/2023
Proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rodeiro-MG, e dá outras providências.
LEI 1.168/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024
PORTARIA Nº 4.690/2023
Designa Membros da Comissão Permanente de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos
PORTARIA Nº 4.689/2023
Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 4.688/2023
“Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133
PORTARIA Nº 4.687/2023
Designa Pregoeiro e Auxiliares do Município para realizar Licitações na modalidade Pregão no Exercício de 2023
PORTARIA Nº 4.686/2023
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4.685/2023
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
PORTARIA Nº 4.684/2023
Concede Adicional a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4.683/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4.682/2023
“Altera membros da Comissão Especial para criação e estrutura do plano de cargos e salários do Magistério do Município de Rodeiro/MG.”
PORTARIA Nº 4.681/2023
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
