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PORTARIA Nº 4.663/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4.662/2023
Concede Licença Nojo a Servidora que Menciona
PORTARIA Nº 4.661/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4.660/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4.659/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4.658/2023
Concede Adicional a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4.657/2023
Designa Membros do Conselho Municipal de Esporte e Juventude de Rodeiro
PORTARIA Nº 4.656/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4.655/2023
Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde de Rodeiro – CMS
PORTARIA Nº 4.654/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4.653/2023
Prorroga Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº 4.652/2023
Prorroga Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº 4.651/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2023
Cria Cargo de Provimento efetivo que menciona
DECRETO Nº 421/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 420/2023
“Regulamenta o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências”.
DECRETO Nº. 419/2023
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº. 418/2023
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal
DECRETO Nº. 417/2023
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
LEI Nº. 1.165/2023
Altera o Artigo 1º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional e Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
