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DECRETO Nº. 409/2023
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, terreno situado neste Município, para Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município de Rodeiro.
DECRETO Nº. 408/2023
Revoga o Decreto Municipal no 406/23 o qual “Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências”.
LEI Nº. 1.161/2023
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro
PORTARIA Nº. 4641/2023
“Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133
PORTARIA Nº. 4640/2023
Designa Membros do Conselho Municipal de Educação em suas Câmaras Técnicas de Educação Básica e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUND
DECRETO Nº. 407/2023
Dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos conforme Lei Federal no 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 406/2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 4639/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4638/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4637/2023
Concede Adicional a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4636/2023
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº. 4635/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4634/2023
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4633/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4632/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4631/2023
Concede Adicional à Servidora que Menciona
PORTARIA Nº. 4630/2023
Regulamenta o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” nos termos do art.7o da Lei Municipal no 1157/2022.
DECRETO Nº. 405/2023
Regulamenta o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” nos termos do art.7o da Lei Municipal no 1157/2022.
DECRETO Nº. 404/2023
Altera a Lei n° 1.116/2021 – Dispõe sobre o conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
LEI Nº. 1.160/2023
Altera a Lei n° 1.116/2021 – Dispõe sobre o conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
