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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4613/2023

Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4612/2023

Altera Comissão de Avaliação Mobiliária e Imobiliária do Município de Rodeiro

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4611/2023

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4610/2023

Concede Adicional a Servidor que Menciona

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4609/2023

Concede Adicional a Servidor que Menciona

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4608/2023

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4607/2023

Concede Adicional a Servidor que Menciona

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4606/2023

Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4605/2023

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4604/2023

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 402/2023

“Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro nos termos da Lei Complementar n.º. 002 de 2004 e dá outras providências”.

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 401/2023

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4603/2023

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4601/2023

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4600/2023

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4599/2023

Altera Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Rodeiro e dá outras providências

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 400/2023

“Regulamenta a formação e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Juventude - FUMEJ, e dá outras providências”

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 399/2023

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO NAS ADJACÊNCIAS E NO LOCAL DESTINADO ÀS FESTAS CARNAVALESCAS, BEM COMO JUNTO AO DESFILE DOS BLOCOS E POPULARES, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2023.

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 398/2023

Proibição a comercialização, a distribuição e o uso de serpentinas metalizadas e produtos similares no Município de Rodeiro-MG, durante as festividades do carnaval.

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 397/2023

Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodeiro, e dá outras providências.

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