Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
PORTARIA Nº4579/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4578/2023
Designa Membros do Conselho Municipal de Educação em suas Câmaras Técnicas de Educação Básica e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUND
PORTARIA Nº. 4577/2023
Designa Membros da Comissão de Monitoramento das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Pl
PORTARIA Nº. 4576/2023
Designa Membros da Comissão Permanente de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos
PORTARIA Nº. 4575/2023
Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº. 4574/2023
Designa Pregoeiro e Auxiliares do Município para realizar Licitações na modalidade Pregão no Exercício de 2023
PORTARIA Nº. 4573/2023
Designa Membros da Comissão Permanente Municipal de Seleção para os Processos Seletivos Simplificados
PORTARIA Nº. 4572/2023
Interrompe Gozo de Férias Prêmio concedida a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4571/2023
Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão
PORTARIA Nº. 4570/2022
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4569/2022
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4568/2022
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4567/2022
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
LEI Nº. 1.157/2022
Cria o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” e dá outras providências
LEI Nº. 1.156/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 395/2022
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Financeiros anteriores prescritos e não processados e dá outras providências
DECRETO Nº. 394/2022
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2023, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências
DECRETO Nº. 391/2022
Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro nos termos da Lei Complementar n.º. 002 de 2004 e dá outras providências
PORTRAIA Nº. 4566/2022
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4565/2022
Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.
