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PORTARIA Nº 5409/2025
Cancela concessão de Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5408/2025
Designar Conselheiro Tutelar Substituto
PORTARIA Nº 5407/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona.
PORTARIA Nº 5406/2025
Concede Férias-Prêmio aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5405/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5404/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
DECRETO Nº 499/2025
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2026.
DECRETO Nº 500/2025
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2026.
DECRETO Nº 501/2025
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2025
Altera o Decreto Municipal nº 473/2024, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2025.
DECRETO Nº 503/2025
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 504/2025
Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 505/2025
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2026, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências.
DECRETO Nº 506/2025
Fixa os Preços Públicos para о Exercício Financeiro de 2026.
DECRETO Nº 507/2026
Dispõe sobre a Revalidação do Registro do bem cultural Bloco do Zé Pereira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rodeiro - MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 508/2026
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal
DECRETO Nº 509/2026
Dispõe sobre a Estrutura Orgânica e Complementar do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 510/2026
Declara Situação de Emergência nas áreas afetadas por Inundações - COBRADE 1.2.1.0.0 - do Município de Rodeiro - MG, e dá outras providências.
DECRETO Nº 511/2026
Autoriza a cessão temporária de maquinário, caminhões, equipamentos e pessoal do Município de Rodeiro ao Município de Ubá e dá outras providências.
DECRETO Nº 512/2026
Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Rodeiro/MG, em conformidade com a ADPF n° 854/DF, a Lei Complementar Federal n° 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 05/2025 e a Recomendação MPC-MG n° 01/2025.
