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LEI N. 1.128/2021
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI N. 1.127/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
PORTARIA N. 4367/2021
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
DECRETO N. 358/2022
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2022
PORTARIA Nº 4366/2021
Institui o Comitê Técnico Municipal para Enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).
PORTARIA N. 4365/2021
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2021
Institui normas de urbanismo e edificações para o Município do Rodeiro e dá outras providências
LEI Nº 1.125/2021
Institui normas de Parcelamento do solo para o Município de Rodeiro e dá outras providências
PORTARIA N. 4364/2021
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de R
PORTARIA N. 4363/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
DECRETO Nº 356/2021
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Rodeiro e dá outras providências.
PORTARIA N. 4362/2021
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA N. 4361/2021
Concede conversão de Férias-Prêmio em Pecúnia e sua a indenização a Servidor que Menciona
PORTARIA N. 4360/2021
Desliga Servidor que Menciona
DECRETO N. 355/2021
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO N. 353/2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO N. 354/2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
PORTARIA N. 4359/2021
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
DECRETO N. 352/2021
Convoca a IV Conferência Municipal de Educação, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
LEI N. 1.124/2021
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021, previsto na Lei Municipal nº 1110/2020 e dá outras providências
